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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Mulher acusada de matar outra por suposto roubo de arma é condenada a 12 anos de prisão
Crime ocorreu em 2015, em área do Conjunto Buriti, na zona Norte de Manaus. O Conselho de Sentença da 2.ª…
Equipe da 10.ª Vara de Família prepara mutirão de audiências de conciliação para 150 processos, no Fórum da zona Norte
Período de esforço concentrado acontecerá em julho, sob a coordenação do juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos. A…
Em parceria com o TJAM, Auditoria Militar de Manaus faz audiências com depoimento especial
Os atos processuais no âmbito da Justiça Militar foram realizados em cooperação jurisdicional com a 1.ª Vara Especializada em Crimes…
Corregedor-Geral de Justiça realiza visita institucional ao Incra no Amazonas para discutir a regularização fundiária
A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a regularização fundiária e buscar a…
Tribunal do Júri condena dois homens a mais de 20 anos de prisão por assassinato de adolescente de 14 anos
O crime ocorreu em maio de 2020, no ramal da Praia Dourada, zona Oeste da capital. Os réus Erick…
TJAM abre consulta pública para as Metas Nacionais de 2024 do Poder Judiciário
Magistrados (as); servidores (as); estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal podem participar da consulta, que estará disponível até 23/07…
Pleno julga pedidos de promoção de militares da PM
Foram analisados dois Mandados de Segurança, cada um decidido conforme a documentação apresentada. O Pleno do Tribunal de Justiça…
Terceira Câmara Cível mantém sentença proferida em ACP sobre regularização de sistema de esgoto em condomínio
Trata-se de obrigação dos responsáveis pelo empreendimento, sob fiscalização do poder público. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Nota de Pesar – Sr.ª Democrata Cecília Bandeira
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica com profundo pesar o falecimento, ocorrido na noite de segunda-feira (12/06), na cidade…