O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e vice-presidente da Comissão de Turismo, Fomento e Negócios na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), se destacou, neste ano de 2023, entre os parlamentares em primeiro mandato, como o que teve a maior produtividade legislativa.
O parlamentar apresentou 174 Projetos de Lei; 5 Projetos de Resolução Legislativa e 1.032 Requerimentos. “Nosso compromisso com o trabalho legislativo reflete não apenas na quantidade dos projetos apresentados. Procuramos, principalmente, apresentar iniciativas de qualidade, abordando questões cruciais para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e para o desenvolvimento do Amazonas”, afirmou o deputado.
Mário César Filho focou sua atuação parlamentar na defesa dos direitos do consumidor; criação de legislações protetivas e apoio às crianças com deficiência, além do impulso ao desenvolvimento do turismo no Estado.
Defesa do Consumidor e Legislação Relevante
O deputado Mário César Filho tem sido uma figura fundamental na aprovação de legislações que protegem os direitos dos consumidores amazonenses, promovendo transparência nas práticas comerciais e qualidade nos produtos e serviços oferecidos.
Seu desempenho legislativo também se destaca pela apresentação de projetos de impacto, como a proibição da renovação automática de contratos de serviços por assinatura e a exigência de identificação de chamadas telefônicas realizadas por empresas de Call Center.
Compromisso com Crianças Especiais
O deputado é um defensor das crianças com necessidades especiais, tendo proposto leis que garantem benefícios e suporte a essa parcela da população, além de pleitear a criação da “Casa Azul” para oferecer tratamento adequado e gratuito aos autistas do Amazonas.
Desenvolvimento do Turismo
Na Comissão de Turismo, Fomento e Negócios, Mário César Filho trabalha para promover o desenvolvimento sustentável do turismo, gerando oportunidades econômicas e de emprego para a região. Em inúmeras viagens realizadas no interior do Amazonas, conhecendo a realidade econômica e cultural para criar projetos para o desenvolvimento de cada município, por meio do potencial turístico.
Sua liderança e compromisso destacam-se não apenas pela quantidade de proposições legislativas, mas também pela qualidade e impacto que trazem à população amazonense.
Mário César Filho é voz ativa na Assembleia Legislativa do Amazonas, não apenas pela produção legislativa, mas também como legislador comprometido com o progresso e bem-estar dos cidadãos do Estado.