A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira (28/11) o Projeto de Lei nº 311/2024, de autoria do deputado Dr. George Lins (União Brasil), que institui um protocolo de gestão de crise para o enfrentamento de doenças sazonais no Estado.
O projeto visa antecipar e organizar ações preventivas e preparatórias para lidar com doenças como dengue, gripe, asma, entre outras que afetam a população em períodos específicos do ano.
Conforme o projeto, a rede pública de saúde do Estado do Amazonas poderá adotar medidas preventivas e preparatórias relacionadas ao enfrentamento das doenças sazonais, como a aquisição de vacinas, contratação de médicos, ampliação de leitos hospitalares, uso de fumacê e a instalação de hospitais de campanha em situações de necessidade. Além disso, prevê que a rede pública de saúde possa elaborar cronogramas detalhados com base em dados epidemiológicos, otimizando os recursos e o atendimento.
O deputado Dr. George Lins destacou a relevância do projeto, apontando a necessidade de planejamento estratégico para salvar vidas e evitar sobrecarga no sistema de saúde. “O Amazonas vive uma realidade singular, marcada por períodos de seca e chuvas que trazem desafios à saúde pública. Com este projeto, estamos propondo um modelo preventivo e organizado, que prioriza a proteção da nossa população e reduz os impactos das crises sanitárias”, disse o parlamentar.
O protocolo visa também evitar a dependência exclusiva de medidas emergenciais, promovendo a antecipação de ações nos meses mais críticos, como a temporada de chuvas.
Com a aprovação em plenário, a proposta segue agora para sanção governamental.