No “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência de gênero, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça ações de sensibilização e proteção às mulheres. Por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso e a Procuradoria Especial da Mulher, ao longo do mês uma programação será realizada para reforçar os direitos das mulheres.
No dia 7 de agosto, no plenário Ruy Araújo, acontecerá uma Sessão Especial em homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha. De iniciativa do deputado João Luiz (Republicanos), o encontro tem horário de início marcado às 13h.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, como Lei nº 11.340, com o objetivo de proteger as mulheres da violência doméstica e familiar. A legislação ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado.
Observatório da Mulher
No dia 14 de agosto, será lançado o Observatório da Violência Contra a Mulher da Aleam, que foi proposto pela deputada Alessandra Campelo (Podemos), por meio do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 32/2024. O Observatório será coordenado pela Procuradoria Especial da Mulher da Casa Legislativa.
“O Observatório será uma de nossas principais pautas neste segundo semestre de 2024”, adiantou Alessandra Campelo, que preside a Procuradoria da Mulher.
O Observatório, segundo a deputada, atuará como uma plataforma para divulgação de estatísticas, levantamento de dados e realização de pesquisas sobre violência contra a mulher, com foco no aprimoramento das leis e políticas públicas voltadas à defesa da mulher no Amazonas.
Dados oficiais, como os do Mapa Nacional da Violência de Gênero, divulgados em junho último, mostraram que 57% das mulheres no Amazonas sofreram violência doméstica, o maior índice entre os estados da Amazônia Legal.
A pesquisa identificou ainda que 74% das mulheres amazonenses tem pouco conhecimento sobre a Lei Maria da Penha. O levantamento foi uma parceria entre o Senado Federal, por meio do Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e do DataSenado, o Instituto Avon e a Gênero e Número.
Sessão Especial
A instalação do Observatório da Mulher acontecerá durante Sessão Especial, às 13h, no plenário Ruy Araújo, que também irá homenagear instituições e autoridades que atuam na proteção dos direitos da mulher, ressaltando ainda os 18 anos da criação da Lei Maria da Penha.
“Esta Lei trouxe maior visibilidade à violência doméstica e representa um avanço significativo no enfrentamento à violência contra a mulher”, afirma Campelo, ressaltando que com a Lei em vigência, boa parte da população brasileira teve um contato direto com o assunto, causando um aumento significativo de denúncias e situações de agressão e constrangimento saíram da invisibilidade.
Educando pela Cultura
A Escola do Legislativo Senador José Lindoso, por meio do programa Educando pela Cultura, realiza a palestra “Violência contra a mulher”, no dia 29 de agosto, no auditório Belarmino Lins.