Começou nesta quinta-feira (11/7) e segue até sexta-feira (12), o Seminário “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – 34 anos: avanços e desafios”, realizado no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento tem apoio da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Poder Legislstivo e faz parte das comemorações dos 34 anos do ECA, que será celebrado no sábado (13).
Ao falar sobre a importância do evento, o deputado João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam, avaliou que a exploração do trabalho infantil precisa urgentemente de um debate mais amplo e extenso.
A presidente do Fórum Estadual Conselhos Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares do Amazonas, Silvia Carla Furtado, destacou a programação do evento. De acordo com ela, que também é membro da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Estado, durante os dois dias haverá discussão em mesas-redondas sobre os avanços e desafios enfrentados no cumprimento do ECA.
“Teremos mesas voltadas ao campo jurisdicional com a coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juízes de duas varas que tratam de violência sexual, mesas com crianças indígenas e pertencentes aos movimentos sociais, conselheiros tutelares, conselheiros municipais dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA), alunos de escolas, professores, pesquisadores, militantes da área de proteção, enfim são muitas falas a partir de suas vivências com o ECA”, afirmou.
A pesquisadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina (Nejusc/UFSC), professora mestre Fernanda Rocha Fabiano, foi uma das palestrantes da abertura do seminário e falou sobre o trabalho infantil de crianças e adolescentes negros.
“A questão principal é tentar mostrar às pessoas como o processo histórico influenciou diretamente na vida dessas crianças e adolescentes marginalizados em função da raça”, explicou.