Protetora dos animais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Joana Darc (UB) ressaltou a importância do acendimento de luzes no tom esverdeado na Casa Legislativa Estadual, fazendo alusão à Campanha “Dezembro Verde” que visa conscientizar a população sobre o abandono de animais no Estado.
Com o tema “Não abandone quem daria a vida por você”, a campanha de 2024 terá ações físicas e digitais por todo o Amazonas. A exemplo disso, a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA), presidida por Joana Darc, fez a distribuição de cartilhas na orla da Ponta Negra, nas ações itinerantes do Castramóvel e, em breve, fará no Largo São Sebastião (Centro de Manaus).
“Infelizmente, a gente recebe casos de abandono de animais diariamente, pois é uma prática criminosa ainda cometida no Brasil inteiro. A Assembleia Legislativa, a casa do povo, está com luzes de entrada nas cores verdes e com um outdoor da campanha para levar conscientização à população do Amazonas sobre esse crime de maus-tratos”, disse Joana.
Sobre a Campanha
Por meio da Lei Estadual nº 4.898/2019, de autoria de Joana Darc, o Amazonas realiza o “Dezembro Verde”, campanha que propõe a realização de atividades educativas sobre o abandono de animais e as medidas preventivas quando se pensa em adquirir um animal.
Conforme um levantamento realizado, em 2022, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), existem cerca de 30 milhões de cães e gatos abandonados no Brasil.
Para Joana Darc, a iniciativa da Lei também é para incentivar a adoção responsável de animais domésticos, para que o crime de maus-tratos não seja uma prática futura, através de castração e de práticas de bem-estar animal.
“Abandonar um animal é um crime, isso inicia um ciclo de maus-tratos, pois ele pode morrer na rua, procriar de forma desordenada, o que pode resultar na morte da cadela mãe e de seus filhotes. E isso tudo pode ser evitado com a castração, tanto para macho quanto para a fêmea, algo que batemos na tecla quando colocamos um animal para adoção, por isso que é chamada de adoção responsável”, salientou.
Evento de adoção
A CPAMA realizará um evento de adoção responsável de cães no dia 11 e 12/12 (quarta e quinta-feira, respectivamente), de 8h até 14h, no hall de entrada da Aleam.
Todos os animais foram resgatados pela deputada Joana Darc e são castrados, vacinados e vermifugados. O evento será aberto ao público.
Além disso, membros da Comissão de Proteção aos Animais da Aleam ministrarão palestras e exposições nas escolas públicas do Estado sobre o crime de abandono de animais no Amazonas.
Abandono de animais é crime
No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal n. 9.605/98. Desde 2020, com a aprovação da Lei Federal nº 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.
Qualquer pessoa que for testemunha de um abandono ou outro tipo de maus-tratos, seja animal doméstico ou silvestre, pode ir à delegacia mais próxima para fazer a denúncia ou enviar mensagem, via WhatsApp, para a Central de Atendimento da deputada Joana Darc no (92) 98211-1111.