O primeiro semestre de 2024 foi de intensas atividades externas da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que realizou, no período, 35 eventos, com a continuação de projetos, que já existiam com objetivo de orientar, educar, conscientizar e proteger esse público.
O presidente, deputado João Luiz (Republicanos), disse que no primeiro semestre houve a continuação de projetos com o objetivo de proteger, orientar e conscientizar as crianças e adolescentes, como as palestras e ações do “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura, é crime!”; os trabalhos do Projeto Preparar, Recolocar e Orientar Adolescentes e Jovens (Proaj) – Integração que Transforma e o projeto Mobilização Inclusão e Transformação (MIT) + Cidadania.
“Em conjunto com a Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc), da Polícia Civil do Amazonas (PCAM), também levamos palestras às escolas da capital e interior para prevenir crimes contra o público infantojuvenil. Agradecemos ao apoio do presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade e ao governador Wilson Lima, por dar todo o apoio e suporte para desenvolvermos um belo trabalho na comissão”, afirmou o deputado João Luiz.
Entre os projetos que tiveram continuidade está a campanha “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura, É Crime!”. Foram realizadas 20 palestras sobre o assunto, em 13 bairros de Manaus e também no município de Rio Preto da Eva (distante a 57 quilômetros de Manaus), atendendo 8.800 alunos e pais, que assistiram às palestras e 120 adolescentes atendidos pela psicóloga.
A Comissão também levou a 12 escolas de Manaus de sete bairros, entre eles Redenção (zona Centro-Oeste), Lago Azul (zona Norte) e Alfredo Nascimento (zona Norte), a palestra educativa “Cyberbullying e Crimes Cibernéticos”, que alcançou 4.180 alunos, além de pais que assistiram às palestras.
O projeto Mobilização, Inclusão e Transformação (MIT) + Cidadania teve cinco edições em bairros de Manaus como Jorge Teixeira (zona Leste), São José IV (zona Leste), São Lázaro (zona Sul) e Alvorada 3 e Alvorada 1 (zona Centro–Oeste).
O MIT + Cidadania conta com parcerias da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Amazonas Energia; Águas de Manaus; Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) que levam serviços itinerantes à população.
O Projeto Preparar, Recolocar e Orientar Adolescentes e Jovens (Proaj) – Integração que Transforma também da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam cadastrou no primeiro semestre 860 alunos no Jovem Aprendiz.
Sessões Especiais
Foram realizadas no plenário Ruy Araújo, duas Sessões Especiais, no último semestre: uma em maio, pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (Lei nº 9.970/2000, de 17/05/2000) e outra em junho, pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. (Lei nº 1.542/2007, de 12/11/2007).