A deputada estadual Débora Menezes (PL) teve cinco Projetos de Leis (PLs) de sua autoria aprovados durante votação, na quinta-feira (28/11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). São ações voltadas a proteção da criança e adolescente, saúde, educação e segurança.
“Tivemos um dia muito positivo com a aprovação de mais cinco projetos de minha autoria. Agradeço aos meus colegas parlamentares pelo apoio e reitero o compromisso do meu mandato em continuar defendendo pautas que garantam mais qualidade de vida as pessoas”, destacou.
Entre as propostas de Débora está no PL n. 719/2023 que proíbe a veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou contenham manifestações de preconceito de qualquer espécie.
O PL nº 1.077/2023, que “institui diretrizes de apoio e reinserção social às crianças e adolescentes vítimas de crimes cometidos por pais ou responsáveis condenados em ação penal”.
O PL nº 152/2024, que institui o Cadastro de informações sobre pessoas condenadas pela prática de crimes contra a vida de agentes da segurança pública do Estado.
E o PL nº 393/2024 que “Altera a Lei Promulgada nº 241 de 31 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Amazonas, e dá outras providências (reconhecer como pessoa com deficiência a com diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).