O deputado estadual Cabo Maciel (PL), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), protocolou um Projeto de Lei que visa fortalecer e regulamentar o Programa Formando Cidadão, desenvolvido pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A iniciativa busca atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo educação, cidadania e inclusão.
O programa, que já tem atuação reconhecida no Estado, oferece atividades educativas, culturais e profissionalizantes, preparando jovens para o mercado de trabalho e para uma vida em sociedade. Com a proposta, Cabo Maciel reforça a importância de consolidar a iniciativa por meio de um marco legal, garantindo sua continuidade e expansão.
“O Programa Formando Cidadão transforma vidas e constrói futuros. É uma ação essencial para resgatar jovens em situação de risco e prepará-los para os desafios da sociedade. Nosso objetivo com esse Projeto de Lei é garantir que a iniciativa tenha o suporte necessário para alcançar mais comunidades e famílias no Amazonas,” destacou Cabo Maciel.
O parlamentar também ressaltou que a proposta alinha-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reafirma o compromisso do Legislativo com os direitos e a proteção dos jovens. “Como representante do povo amazonense, é meu dever promover ações que transformem a realidade das nossas crianças e adolescentes. Este projeto é uma maneira de reforçar esse compromisso,” completou.
A proposta agora segue para tramitação na Aleam, onde será analisada pelas comissões técnicas. O projeto de Cabo Maciel é mais uma demonstração de sua dedicação às causas sociais e à construção de um Amazonas mais justo e inclusivo.