O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) apresentou, na sessão plenária desta quinta-feira (31/10), uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança pública no Amazonas. O parlamentar destacou a importância de ações integradas em resposta aos desafios enfrentados pela população.
Na ocasião, o deputado comentou sobre a convocação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para uma reunião com governadores, onde será discutida a “PEC da Segurança”. O encontro, que ocorre às 15h, no Palácio do Planalto, contará também com representantes do Congresso, do Judiciário e da Procuradoria-Geral da República.
“Como presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é importante ressaltar que, embora a iniciativa do presidente seja necessária, houve uma falta de convocação das casas legislativas, como a Unale, que deveriam ser incluídas nesse debate. Precisamos de um planejamento integrado para evitar lacunas que tornem as ações ineficazes”, afirmou Comandante Dan.
Ele reforçou que a Lei nº 13.675, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), como fundamental para a preservação da ordem pública.
“É preocupante que esse chamamento trate apenas de questões repressivas, sem contemplar a efetivação do Sistema Único de Segurança e Defesa Social na Constituição Federal”, destacou.
Comandante Dan lembrou a responsabilidade dos municípios na segurança pública. “Os prefeitos precisam incluir em seus orçamentos a organização das estruturas municipais de segurança. A segurança é responsabilidade de todos e, se a PEC for aprovada, aumentará essa responsabilidade”, disse.
Polícia marítima
O deputado também abordou a necessidade de criar uma polícia marítima para combater a pirataria nos rios da Amazônia. “A proteção das vias aquáticas é essencial, pois os rios são as principais rotas de transporte. Uma polícia marítima garantirá segurança para embarcações, reduzindo vulnerabilidades a assaltos”, enfatizou.
Ele listou os benefícios da criação dessa força, incluindo o combate à criminalidade organizada, a preservação ambiental e a integração com outras forças de segurança, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
“A implementação de uma polícia marítima é necessária para enfrentar os desafios de segurança nos rios amazônicos, promovendo um ambiente mais seguro e sustentável para todos”, disse.
Comandante Dan concluiu afirmando que é dever do Estado garantir a segurança dos cidadãos. “Estamos trabalhando para implementar políticas que reforcem a presença policial, promovendo também a prevenção e a inclusão social. Juntos, podemos construir um Amazonas mais seguro para todos”, afirmou.