No Dia da Agricultura, que é comemorado nesta quinta-feira (17/10), o deputado estadual João Luiz (Republicanos), destaca que destinou mais de R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares para os agricultores ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O parlamentar pontua que as emendas impositivas foram destinadas para a aquisição de geradores, caminhões, equipamentos para armazenagem de água, kits agricultor, produção e distribuição de mudas de café, kits casa farinha, roçadeiras, galpão de agroindústria, veículo, materiais de consumo e insumo agrícola.
“Trabalhamos para melhorar a vida da mulher e do homem do campo. Os trabalhadores da agricultura levam diariamente o alimento para mesa da população amazonense e merecem nosso respeito, pois movimentam nossa economia”, disse o deputado João Luiz.
Anteprojeto de Lei
Por meio do Requerimento nº 2.539/2023, João Luiz indicou ao Governo do Amazonas o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre medidas de apoio e incentivo aos pequenos agricultores e produtores rurais do Amazonas, visando ao fortalecimento da agricultura familiar, o estímulo à produção sustentável, o acesso a crédito, assistência técnica e capacitação, além da melhoria da infraestrutura rural.
Infraestrutura
O republicano também indicou ao Estado diversos requerimentos e também emendas parlamentares para a recuperação de estradas, rodovias, ramais e vicinais para o melhor escoamento da produção agrícola do Amazonas.
Projetos de Lei
João Luiz é autor dos Projetos de Lei (PLs) nº 621/2024, que prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie Café Robusta Amazônico provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais e no âmbito do Estado do Amazonas e nº 626/2024, que declara como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Café Robusta Amazônico.
Café clonal
Em 2022, o deputado João Luiz, por meio do Requerimento nº 3.049/2022 indicou ao Governo do Amazonas Anteprojeto de Lei sobre o café clonal, que trata de uma técnica, que consiste na reprodução da planta de café conservando todas as características produtivas, como resistência ou tolerância ao ataque de pragas e doenças, o que facilita a formação de lavouras homogêneas de alta produtividade.
Visita
Neste ano, o parlamentar também destacou que por meio do Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Nuriam/Aleam) e representantes do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) e da UNIgreen – The Green European University, visitaram as instalações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o modo de produção do Grupo Formigueiro, na Vila de Lindóia, no município de Itacoatiara (distante a 269 quilômetros de Manaus). João Luiz também anunciou a realização da Conferência Internacional sobre Agricultura e Sustentabilidade, que ocorrerá em 2025.