O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), participa da operação estratégica e conjunta para combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis na capital amazonense.
A ação, coordenada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECON/AM) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), visa assegurar a transparência, qualidade dos serviços e a proteção efetiva dos direitos dos consumidores.
Fiscalização Ampliada e Coordenação Efetiva
A operação, que teve início na segunda-feira (08/01), intensifica a fiscalização em mais de 60 postos de combustíveis em Manaus.
O deputado Mário César Filho (UB) ressalta a importância da colaboração e coordenação entre os órgãos envolvidos para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas.
“Estamos atuando em conjunto com o Procon-AM, Ministério Público, Polícia Civil, ANP e demais parceiros para coibir aumentos injustificados e garantir a defesa irrestrita dos direitos do consumidor”, destaca o presidente da CDC.
Compromisso com a proteção do consumidor e combate a cartéis na cidade de Manaus após o aumento significativo no preço da gasolina, de R$5,59 para R$6,49, que motivou a ação imediata do Procon-AM com a colaboração da Comissão de Defesa do Consumidor, que busca verificar a conformidade desses reajustes com as regulamentações vigentes. Além disso, a operação está apurando indícios de cartel, levantando dados que serão entregues à Polícia Federal do Amazonas, responsável pela operação “Cartel Zero”.
Denúncia
O parlamentar e presidente da CDC-AL destaca a importância da participação da população nesse processo.
“Contamos com a colaboração dos cidadãos para denunciar possíveis irregularidades nos postos de combustíveis. Essa parceria é fundamental para fortalecer as ações de fiscalização e garantir um mercado mais justo para todos”, afirma Mário César Filho.
Canais de atendimento CDC-Aleam:
Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, localizada na Av. Mário Ypiranga Monteiro 3950, 4° Andar, Sala 405. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h, (exceto feriados). Telefone (92) 3183-4451, E-mail: comissao.defesadoconsumidor@aleam.gov.br.