Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/10), os deputados estaduais usaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para sugerir a reativação da Frente Parlamentar Estadual de Apoio à Cultura da Casa para facilitar o acesso aos editais e leis de incentivo à cultura e também a criação de Comissão para monitoramento da estiagem.
O deputado estadual Sinésio Campos (PT) informou que apresentou Requerimento para reativação da Frente Parlamentar Estadual de Apoio à Cultura para facilitar o acesso aos fazedores de cultura aos editais e Leis como a Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Rouanet.
“Esta Casa Legislativa aprovou a composição da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa nº 497/2011, e estou apresentando um Requerimento para que possamos fazer com que esta frente seja criada de fato, porque existem três Leis extremamente importantes que tratam dos investimentos da cultura: Aldir Blanc, Rouanet e Paulo Gustavo. As pessoas batem na porta dos políticos buscando apoio porque não conhecem as Leis de incentivo à cultura. As empresas podem ter dedução em impostos por incentivar a cultura. Precisamos divulgar isso e esta Casa criou esta frente que nunca prosperou, por isso estou apresentando este Requerimento”, afirmou.
Segundo o parlamentar, no Amazonas existem diversas empresas grandes instaladas no Polo Industrial de Manaus, que investem em ações culturais em outros Estados porque o artista local não consegue ter acesso a esses investidores ou elaborar um projeto adequado. “Tenho certeza de que com a Frente Parlamentar, vamos mudar essa realidade”, concluiu Sinésio.
Em sua fala, o deputado Comandante Dan (Podemos) sugeriu à Mesa Diretora a criação de uma Comissão Mista para monitoramento das ações que estão sendo desenvolvidas em relação à estiagem severa.
“Esta comissão serviria não apenas para este ano, mas para prospectarmos ações aos anos seguintes, inclusive estarmos analisando encaminhamento à Lei Orçamentária do ano que vem e saber de que maneira esta legislação está preparada para o ‘novo normal’, que estamos vivenciando agora”, afirmou o deputado.