A Sessão Ordinária, desta terça-feira (17/9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como assunto principal a indignação frente às inverdades do período eleitoral sobre aumento de taxas aprovadas pelo Poder Legislativo estadual e a convocação para a caravana que percorrerá a BR-319, na próxima quinta-feira (19/9).
Em pronunciamento, o vice-presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), falou sobre a indignação com informações falsas divulgadas no último domingo (15/9), de que a Assembleia Legislativa havia aprovado aumento nas contas de energia elétrica, telefonia, internet e água e defendeu o papel institucional da Casa contra o que ele classificou de inverdades do período eleitoral.
“Desde domingo fui surpreendido nas redes sociais e nos meios de comunicação com uma acusação que essa Casa aprovou aumento da energia, do celular, da água e da internet. Isso não condiz com a verdade”, relatou.
Bessa afirmou, ainda, que a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei este ano, oriundo do Governo do Amazonas, isentando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das geradoras de energia para que não houvesse aumento da energia.
“Quem pode aumentar a energia é o Governo Federal e não o Governo Estadual, que contribuiu com a sua parte isentando o ICMS às geradoras de energias da compra do combustível”, informou o deputado.
Em aparte, o deputado Rozenha (PMB) também falou sobre ações da Aleam para a diminuição de impostos, como a redução do ICMS do querosene de aviação; redução de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para motocicletas; a isenção do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e também a prorrogação do pagamento de ICMS para fortalecer a indústria, comércio e serviços, minimizando os impactos da estiagem nas atividades econômicas do Estado.
“Também foi esta Casa que aprovou a anistia da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) a pequenos produtores que passaram dificuldades por conta da estiagem de 2023”, relembrou.
BR-319
Durante seu discurso, o deputado Comandante Dan (Podemos) convidou a população amazonense para participar da caravana que irá pela BR-319 até Lábrea (distante a 702 quilômetros de Manaus em linha reta), ocasião em que realizará uma Audiência Pública para debater os problemas decorrentes da má conservação da rodovia.
“Na quarta-feira (18/9) sai uma comissão precursora para preparar a chegada da comitiva que realizará uma Audiência Pública em Humaitá e Lábrea”, convidou.
O parlamentar acrescentou que a caravana também realizará um protesto pela demora na reconstrução das pontes que desabaram sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim, em 2022.
“A dificuldade que o povo enfrenta agora com a travessia dos rios por balsas que são lentas e causam enormes engarrafamentos”, lamentou.