No Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, celebrado nesta terça-feira (30/7), o deputado estadual Mário César Filho (UB) destaca avanços legislativos e iniciativas no combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas no Amazonas, com Projetos de Lei de sua autoria.
As propostas visam fortalecer a proteção das vítimas, intensificar a prevenção e mobilizar a população para enfrentar esse desafio mundial.
De acordo com dados do Disque 100, que indicam que 75% das vítimas de tráfico são crianças, adolescentes e mulheres, o deputado destaca a urgência de uma resposta legislativa eficaz e coordenada.
O trabalho do deputado no combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas surgiu ainda no tempo em que atuava como repórter televisivo, quando realizou uma reportagem do caso da menina Shara Ruana Nascimento dos Reis, desaparecida desde o dia 28 de outubro de 2007, quando saiu da casa onde morava, no bairro da Betânia, zona Sul de Manaus, para comprar pão em uma padaria na esquina da rua e nunca mais voltou.
Comovido com a dor da família, Mário César Filho, uma vez eleito, iniciou uma séria de projetos para combater ao tráfico e desaparecimento de pessoas no Amazonas.
“Esse caso da menina Shara Ruana me comoveu demais e me motivou a criar mecanismos para combater o tráfico de pessoas no nosso Estado. Ao todo, já apresentei seis Projetos de Lei para dar resposta firme a esses desafios, com foco na prevenção e no suporte às vítimas e suas famílias. Devemos unir forças para proteger as vítimas e garantir a segurança de nossa população”, afirma o deputado.
O parlamentar pede que a população contribua para a diminuição dos casos e pede para todos denunciarem.
“É de suma importância que a população denuncie qualquer situação suspeita para combater o tráfico e o desaparecimento de pessoas. As denúncias podem ser feitas pelos números 0800 092 6644, 0800 092 1407 ou Disque 100”, explica Mário César Filho.
Projetos de Lei
PL nº 1.286/2023 – Fixação de fotos em transportes coletivos – Exige a colocação de fotos de crianças desaparecidas em ônibus e outros transportes coletivos para aumentar a visibilidade dos casos e engajar a população na busca;
PL nº 697/2023 – Programa de Apoio Psicossocial – Estabelece um programa de suporte emocional e orientação prática para ajudar famílias de pessoas desaparecidas a enfrentarem a crise;
PL nº 729/2023 – Semana Estadual da Conscientização sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes – Institui uma semana dedicada a atividades educativas e campanhas de conscientização para promover a prevenção e o apoio às vítimas.
PL nº 728/2023 – Dia Estadual da Conscientização sobre Desaparecimento de Pessoas – Cria dia específico para campanhas e eventos que mantenham o foco público sobre o desaparecimento de pessoas e estimulem discussões sobre soluções.
PL nº 717/2023 – Campanha de Reinserção Social – Lançamento de campanha destinada a facilitar a reintegração de pessoas resgatadas após o desaparecimento, oferecendo suporte para sua adaptação e inclusão social;
PL nº 694/2023 – Denominada “Lei Shara Ruana”, o projeto de Lei dispões de medidas Preventivas para Proteção de Grupos Vulneráveis – Implementa medidas para proteger crianças, idosos e pessoas com deficiência contra o desaparecimento, incluindo orientações práticas para pais e cuidadores sobre segurança e resposta a emergências.