Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Portal O Governo
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
Portal O GovernoPortal O Governo
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Aleam

PL de Roberto Cidade incentiva doação de sangue a condutores que cometerem infrações leves de trânsito

07/02/2024
Compartilhar

Na tentativa de contribuir com o banco de sangue estadual, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 13/2024 que dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves de trânsito com doação de sangue à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).

“Nossa proposta objetiva incentivar a doação voluntária de sangue, promovendo a conscientização sobre a importância desse ato para a saúde pública. Ao vincular a doação de sangue ao pagamento de multas leves, cria-se um estímulo a mais para que os cidadãos participem ativamente desse gesto altruísta. O PL também tenta mitigar o problema da falta de bolsas de sangue ao oferecer uma fonte de recursos em parceria com o órgão responsável por gerir recursos oriundos das infrações de trânsito. Ao permitir o pagamento de multas leves por meio da doação de sangue conseguiríamos não apenas sanar uma infração leve cometida, mas também gerar benefícios significativos para a comunidade e o sistema de saúde”, defendeu.

Conforme a proposta, a doação será de livre escolha do condutor, podendo optar pelo pagamento pecuniário tradicional; e caberá a autoridade de trânsito do Estado do Amazonas estabelecer quais infrações poderão ser sanadas com doação de sangue, limitadas a duas por ano para cada condutor.

As doações de sangue não poderão ser transferidas a terceiros, sendo destinadas exclusivamente ao atendimento das demandas da FHemoam. O não cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos no PL apresentado acarretará na anulação da opção de pagamento por doação de sangue, devendo o infrator quitar a multa nos termos tradicionais estabelecidos pela legislação vigente.
  
Doações de sangue no país

Dados do Ministério da Saúde mostram que, atualmente, 14 em cada grupo de mil brasileiros são doadores de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS).

Isso significa que 1,4% da população doa sangue regularmente, o que coloca o país dentro dos parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que o índice se mantenha entre 1% e 3%. Ainda assim, não é suficiente para atender a demanda do país.

A doação é utilizada por pessoas com doenças que comprometem a produção dos componentes do sangue, como hemácias, leucócitos e plaquetas, e por pacientes com câncer, além das pessoas que se submetem a cirurgias eletivas de grande porte e emergências, como acidentes de trânsito.

Cada pessoa adulta tem em média cinco litros de sangue no organismo. Em cada doação, são retirados até 450 mililitros que podem salvar até quatro vidas.

Para doar é preciso ter entre 16 e 59 anos, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem de saúde e portar um documento de identidade oficial com foto. Não é necessário estar de jejum, apenas evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes.

Termos encontrados ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print

Você pode gostar também

Aleam

Garantia da dignidade, proteção integral e promoção social à mulher são aspectos presentes nas Leis de autoria do presidente Roberto Cidade

07/03/2025
Aleam

Para Comandante Dan, a desigualdade de Manaus começa no interior do Estado

07/03/2025
Aleam

Procuradora Especial da Mulher da Aleam, deputada Alessandra Campelo, participa de evento internacional

07/03/2025
Aleam

Diretoria de Assistência Social da Aleam prepara ação para Dia da Mulher

07/03/2025
Aleam

Deputado Mário César Filho conquista atendimento especializado para autistas nos CAICs do Amazonas

07/03/2025

Adjuto Afonso reforça apoio ao Carnaval do grupo ‘União dos idosos de Petrópolis’

01/03/2025

Dr. Gomes entrega implementos agrícolas à Associação Novo Renascer na Ilha da Marchantaria, oriundos de emenda parlamentar

01/03/2025

Deputado Cabo Maciel celebra os 58 anos da Suframa e reforça compromisso com o desenvolvimento da Amazônia

01/03/2025

Acordo Cooperação do Governo de Portugal e Nuriam, coordenado pelo deputado João Luiz, resultaram na retomada de voos entre Manaus e Lisboa

01/03/2025

Roberto Cidade parabeniza Zona Franca pelos 58 anos de existência e reforça compromisso com o principal modelo econômico da Amazônia Ocidental

28/02/2025

Assembleia Legislativa se antecipa e apresenta Projetos de Lei para disciplinar uso de Inteligência Artificial

28/02/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas tem mais de 100 leis sancionadas nos dois primeiros meses de 2025

28/02/2025
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Portal O GovernoPortal O Governo