Nesta quinta-feira, 1º de agosto, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comanda a sessão que marca o retorno das atividades parlamentares, em plenário, dos deputados da 20ª Legislatura. Com o retorno, o Legislativo Estadual volta a tramitar e votar Projetos de Leis e demais proposituras, entre eles, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
“O primeiro semestre terminou com a pauta de projetos zerada e nosso intuito neste segundo semestre é trabalhar com a mesma dedicação para que possamos encerrar o semestre da mesma forma, incluindo a votação da LOA no prazo, ou quem sabe, até com antecedência. Temos em tramitação nas Comissões da Casa proposituras de grande relevância e que irão impactar positivamente na sociedade e na vida das pessoas. Todos os 24 deputados estão e estarão dedicados para que o segundo semestre seja ainda mais produtivo e assertivo do que o primeiro”, declarou o deputado presidente.
Para o segundo semestre, Cidade destaca também que será o momento da apresentação das emendas parlamentares impositivas, individuais e de bancada, para 2025. “Na volta do recesso, os deputados poderão apresentar suas emendas. A apresentação ocorre em 2024 e a execução em 2025. Elas são mais um braço forte para que o Executivo, a partir das emendas destinadas pelos parlamentares, consigam alcançar mais pessoas e comunidades”, falou.
Votação da LOA
Como projetado no encerramento das atividades parlamentares do primeiro semestre, a tendência é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja menor que o exercício anterior e a explicação está no recuo da arrecadação em decorrência da estiagem que, assim como no ano passado, deve ser severa.
“O orçamento em relação a 2024 deve crescer muito pouco em razão da seca severa que se avizinha e que já impacta a indústria local. É importante segurar os gastos, buscar meios para minimizar os danos à população e encontrar medidas para que a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o comércio local sejam o menos impactados possível. De nossa parte, no que depender da Assembleia Legislativa, estaremos atentos e dispostos para fazer tudo que possa auxiliar o Amazonas a superar mais um momento desafiador”, afirmou.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos três instrumentos de planejamento previstos pela Constituição Federal do Brasil, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A LOA é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.