“A Assembleia Legislativa do Amazonas está unida. É o momento de a gente conversar, dialogar e o que for da vontade da maioria dos deputados vamos decidir e avançar. Temos até 31 de janeiro de 2025 para realizar uma nova eleição, mas se a gente entender que o momento é logo de refazer vamos definir, em comum acordo, com o colegiado da Assembleia”.
A declaração do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), vem na esteira da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Superior Tribunal Federal (STF), que contesta a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025-2026. Pela decisão, a escolha dos membros dirigentes do Poder Legislativo para o segundo biênio não pode ocorrer no primeiro ano da legislatura.
Além da Assembleia Legislativa do Amazonas, outras 14 Assembleias Legislativas do País também anteciparam suas respectivas eleições. Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Sergipe e Rio Grande do Norte são algumas delas. No entendimento da Procuradoria da Assembleia Legislativa e pelo que vem se repetindo em outros parlamentos estaduais do País, o atual presidente e, consequentemente, toda a Mesa Diretora da Casa, podem concorrer a um novo mandato, caso seja feita nova eleição.
“Este é um tema que está sendo debatido nacionalmente. Não havia, naquele momento, em nenhum lugar escrito que não poderia. Muitas eleições foram feitas no dia 1º de fevereiro, no ato da posse, a eleição e a reeleição. Nós aqui fizemos com uma decisão do Supremo que, naquele momento, caberia que fizéssemos a nossa eleição. O parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) diz uma coisa e a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu cautelar na nossa ação, mas, sobre o mesmo assunto na eleição do Rio Grande do Norte, por exemplo, pediu pelo indeferimento da cautelar. São temas que temos que aguardar. Até o momento, com a cautelar que foi dada, posso ser candidato novamente”, esclareceu.
Ação política
De acordo com o deputado presidente, a ação que contesta a eleição para o biênio 2025-2026 é fruto de uma ação política, tendo em vista que foi provocada pelo partido Novo, da então candidata a vice-prefeita na chapa do candidato Alberto Neto (PL), Maria do Carmo Seffair.
“Trata-se de uma ação política que surgiu num momento eleitoral. A Assembleia Legislativa do Amazonas, no entanto, é soberana. Eu prezo por esta Casa, prezo pela união, pela parceria e pelo trabalho que estamos realizando. Vamos dialogar e se, nós deputados, entrarmos no entendimento iremos refazer novamente a eleição da Mesa Diretora e seguir em frente”, finalizou.