O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) usou a tribuna do Legislativo Estadual na quinta-feira (10/10), para denunciar a situação de funcionários terceirizados da Cooperativa de Enfermeiros do Amazonas (Coopeam), que atuavam na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado. Como membro titular da Comissão de Saúde e Previdência da Casa Legislativa (CSP-Aleam), o parlamentar recebeu em seu gabinete denúncias de 25 profissionais demitidos após três meses sem receber seus salários.
Diante dos relatos, Wilker Barreto compareceu, na tarde da quarta-feira (9/10), à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), juntamente com uma comissão de enfermeiros, para reivindicar as verbas salariais e rescisórias dos funcionários. Na oportunidade, o subsecretário da pasta, Sílvio Romano, explicou que a decisão foi tomada pelo diretor-presidente da unidade hospitalar, Marcus Guerra, sob a justificativa de que não seria mais necessária a mão de obra dos referidos profissionais, optando pela quebra no contrato com a Coopeam.
Para o deputado, a justificativa apresentada pelo diretor-presidente é inconsistente diante da realidade enfrentada pela unidade, um centro de referência nacional e mundial no tratamento de doenças tropicais e em pesquisas científicas. Segundo ele, nenhuma unidade de saúde do Estado está operando dentro da normalidade, o que agrava ainda mais a situação.
“Eles estavam trabalhando de graça. Estive na SES e não gosto de ser injusto não. Essa culpa foi do diretor da unidade Fundação de Medicina Tropical, que assumiu a responsabilidade de dispensar 25 profissionais da saúde, sob a alegação de que não precisava. Eu falei: Meu amigo, qual é o hospital hoje do Amazonas que está rodando dentro da normalidade? Me diga. Nenhum. Quando falo que 25 enfermeiros e enfermeiras deixaram de trabalhar, eu estou falando que o povo está exposto”, criticou.
No dia 25 de março quando esses enfermeiros ainda atuavam na unidade, Wilker Barreto realizou fiscalização e constatou problemas graves de infraestrutura, falta de insumos e medicamentos e água para consumo com presença de coliformes totais, bactérias que, segundo a Portaria de Consolidação nº 5, do Ministério da Saúde, tornam a água não potável, após análise feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen/Am, a pedido da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
O parlamentar também alertou que a demissão de um número tão significativo de profissionais de saúde, especialmente enfermeiros, coloca em risco a qualidade do atendimento à população, além de agravar o possível déficit de mão de obra qualificada nos hospitais.
“Há alguns meses eu visitei o Hospital Tropical. Vi lá o abandono naquela visita, já estava ruim, sobrecarregado. Sabe o que fez o atual diretor? Dispensou 25 enfermeiros. Vocês estão atentando para a gravidade disso? Você consegue ver o hospital duplicar o que já estava ruim com menos 25 enfermeiros?”, enfatizou Wilker Barreto.
Pagamento de verbas salariais e rescisórias
Em resposta à reunião na SES/AM, o subsecretário comunicou que a pasta já efetuou para a Coopeam o pagamento referente ao mês de julho e que, possivelmente a verba logo será repassada aos terceirizados. Todavia, o Portal da Transparência revela que o último repasse se refere ao mês de junho.
Acerca dos pagamentos de agosto e setembro, assegurou que os efetuaria nos próximos dias, garantindo que os trabalhadores logo teriam seus direitos quitados pelo poder público.
“Então, ontem, o subsecretário de saúde, Silvio Romano, assumiu o compromisso de ver o pagamento de julho, o repasse de agosto e setembro e vai mandar uma inspeção imediata lá para ver a necessidade, que já digo que precisa. E precisamos avançar”, concluiu o deputado Wilker Barreto.