A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoverá a quinta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), nos dias 2 a 4 de abril, evento consolidado no calendário oficial do Parlamento Estadual. Reunindo representantes dos 62 municípios do Estado, o fórum tem como objetivo fortalecer a atuação das Casas Legislativas, por meio de debates e capacitações. O tema deste ano será “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”.
Nesta edição, a programação será dividida em dois momentos: o primeiro dia será dedicado exclusivamente a oficinas práticas, realizadas nas salas da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, proporcionando aprendizado e aprimoramento técnico para os participantes. No segundo dia, o Feclam se concentra no Auditório Belarmino Lins, onde serão ministradas palestras sobre temas legislativos de grande relevância, proporcionando discussões estratégicas para a gestão pública e o desenvolvimento do Estado.
O Feclam é um evento promovido pela Aleam, reunindo representantes dos 62 municípios do Estado para troca de experiências e aprimoramento das atividades parlamentares. A programação inclui oficinas práticas e palestras sobre temas legislativos, como marketing político, legislação eleitoral, oratória e desenvolvimento sustentável. Além de debates sobre legislação e políticas públicas, o Feclam promove premiações às Câmaras Municipais e certificação aos participantes.
De acordo com o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), o Feclam é uma iniciativa inovadora, que tem como principal finalidade a valorização da atividade legislativa e a troca de experiências. “Os palestrantes e as oficinas do Feclam são escolhidos de maneira meticulosa para auxiliar os vereadores e prefeitos a estarem mais preparados para servir às suas respectivas comunidades. Este ano, não será diferente. São nomes de destaque em suas respectivas áreas que participarão do evento”, adiantou Cidade.
Palestras
Tradicionais no Feclam, as palestras fornecem aos participantes momentos valiosos de reciclagem e aquisição de conhecimentos. Dentre as atividades previstas, a palestra “Sustentabilidade no Poder Legislativo: Perspectivas, Desafios e Oportunidades na Gestão Pública em um Ano de COP 30 no Brasil” trará uma abordagem aprofundada sobre a importância da governança ambiental no contexto legislativo.
O foco será o papel das Câmaras Municipais na implementação de práticas sustentáveis, explorando os desafios e oportunidades na gestão pública. Além disso, serão discutidos os caminhos para a elaboração de um Plano de Gestão para Sustentabilidade, alinhado tanto à Agenda 2030 quanto às diretrizes da COP 30, promovendo uma administração mais responsável e eficiente do ponto de vista socioambiental.
A palestra será conduzida por Danielle Abud, doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em valores e comprometimento com a sustentabilidade organizacional.
Sua trajetória acadêmica inclui um Mestrado em Educação (UnB), especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (UnB) e graduação em Biologia pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Com ampla experiência na área, Danielle Abud trará insights valiosos para incentivar a integração da sustentabilidade na gestão pública, reforçando a responsabilidade ambiental das instituições legislativas.
Lista de atividades
Oficinas:
- Atuação das Casas Legislativas no combate à violência contra Mulher. (participação da Procuradoria da Mulher).
- Cerimonial para o Parlamento
- Cota Eleitoral
- Competências Constitucionais
- Elaboração de projetos de Lei
- Orçamento Público
- Como Estruturar um gabinete Inteligente
- A importância das Leis Orgânicas e Regimentos Internos
- Sustentabilidade no Poder Legislativo: Desafios e Oportunidades
- Orçamento Público
- Estratégias para engajar a sociedade
- Documentos Oficiais no Legislativo
Histórico
A primeira edição do Feclam ocorreu nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, reunindo mais de 700 participantes de todos os municípios do Amazonas. Durante esse evento inaugural, foram ministradas palestras sobre atualização legislativa, incluindo temas como a Lei Orgânica Municipal, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Regimento Interno das Casas Legislativas. Também foram oferecidos cursos sobre técnicas de produção legislativa.
Dada a sua relevância, em 2022, o Feclam foi oficialmente incluído no calendário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) por meio da Resolução Legislativa nº 858 de 2022. No mesmo ano, também foi criado o Prêmio Câmara Municipal em Destaque, regulamentado pela Resolução Legislativa nº 867, que busca incentivar e reconhecer boas práticas parlamentares no estado.
O Feclam também conta com premiação, em que seis Câmaras Municipais serão contempladas com um incentivo financeiro, destinado à aquisição de equipamentos permanentes e materiais para aprimorar suas atividades. Apenas as Câmaras que registrarem a participação de pelo menos um vereador no evento estarão aptas a concorrer ao prêmio.