A pedido do deputado estadual Delegado Péricles (PL), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Cessão de Tempo em favor do diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), médico Gerson Mourão.
O médico explicou que as mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) só podem realizar o exame de mamografia entre 50 e 69 anos, e ainda assim, apenas a cada dois anos. Então, propôs que a Assembleia Legislativa apoie e encabece a alteração da norma.
“Que seja garantido que as mulheres atendidas pelo SUS tenham os mesmos direitos das pacientes dos planos de saúde: realizar a mamografia anualmente a partir dos 40 anos até os 70 anos de idade”, sugeriu.
Em aparte, o deputado Wilker Barreto (Mobiliza) concordou com a proposta e disse que, apesar da Assembleia não poder legislar em temas federais, disse que o Amazonas não teria dificuldades em ser o primeiro Estado da federação a ampliar a ideia e transformá-la em uma política estadual.
Já o deputado Delegado Péricles enfatizou que a mamografia é um exame simples, mas fundamental, que pode colocar o Amazonas na vanguarda do combate ao câncer de mama, tornando-se referência para todo o Brasil.
O deputado João Luiz (Republicanos) também deu sua contribuição ao debate, afirmando que os avanços são notáveis, e, embora ainda haja muito a ser feito, é inegável que já foi realizado um bom trabalho.
O deputado Sinésio Campos (PT), por sua vez, destacou a importância do apoio e do suporte que a Assembleia tem dado à saúde pública.
“Tenho certeza de que a grande maioria dos deputados tem direcionado recursos de suas emendas parlamentares para fortalecer a Fundação Cecon e melhorar cada vez mais as condições de atendimento à população”, afirmou.
Proposta revogada
Gerson Mourão também falou sobre a proposta da Agência Nacional de Saúde (ANS), já revogada, de que os planos de saúde realizem exames de mamografia em mulheres entre 50 e 69 anos.
O médico afirmou que se houvesse mudança nas diretrizes de rastreamento do câncer de mama poderia resultar em uma catástrofe na saúde pública do país.
“A proposta da ANS era retirar das mulheres entre 40 e 50 anos, que possuem planos de saúde e podem pagar pela mamografia, o direito de realizar o exame anualmente. Essas mulheres só poderiam realizar a mamografia a partir dos 50 anos, e, ainda assim, apenas a cada dois anos – exatamente como já ocorre com as pacientes atendidas pelo SUS”, comentou.
Segundo ele, 40% dos casos de câncer de mama ocorrem na faixa etária entre 40 e 50 anos, 20% das mortes por câncer de mama acontecem exatamente nesse período, 25% das mulheres que realizam mamografias entre 40 e 50 anos evitam a perda da mama e, consequentemente, aumentam suas chances de sobrevivência, e segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2024, cerca de 40% dos casos de câncer diagnosticados no Brasil já se encontram em estágio avançado.
“Na segunda-feira, uma mobilização liderada por diversas figuras públicas e apoiada por parlamentares, como a deputada Alessandra Campelo, começou a ganhar força. Em poucos dias, atingimos 50 mil visualizações nas redes sociais, e essa pressão resultou na revogação da proposta da ANS. Essa foi uma vitória histórica, política e da sociedade brasileira”, comemorou.