Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (13/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados debateram o aumento da tarifa de ônibus anunciada pela Prefeitura de Manaus e rebateram falas do prefeito David Almeida sobre as emendas parlamentares.
O reajuste da passagem de ônibus, que passará de R$ 4,50 para R$ 5 a partir do próximo dia 15/2, foi anunciado por Almeida há dois dias, com a justificativa que este reajuste poderá acarretar economia de até R$ 200 milhões aos cofres municipais, em razão da diminuição do repasse da Prefeitura de Manaus para as empresas de transporte coletivo.
O deputado Wilker Barreto (Mobiliza) afirmou que o aumento da passagem de ônibus mexe com a cadeia econômica, impactando na atividade econômica da cidade que é a maior geradora de receita do Amazonas, além disso, Barreto questionou David Almeida sobre realizar auditoria para verificar os gastos das empresas de transporte público, que pode render economia de R$ 200 milhões, após o reajuste da tarifa.
“Passa o preço para o povo e depois vai encontrar a economia. A eleição terminou em outubro, 90 dias não seriam suficientes para fazer um estudo dentro da planilha? Por que essa avaliação só será feita depois do aumento?”, questionou Barreto. Por isso o deputado anunciou que até o fim da semana irá apresentar uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), solicitando a suspensão do aumento.
Os apontamentos do parlamentar receberam apoio do deputado Delegado Péricles (PL), que disse não acreditar que o valor da passagem seja reduzido mesmo que se encontrem formas de economia, e criticou discurso do prefeito David Almeida sobre a destinação de emendas para Manaus por parte de deputados federais. O chefe do Executivo Municipal afirmou que os deputados federais Capitão Alberto Neto (PL) e Amom Mandel (Cidadania), juntos, tiveram acesso a mais de R$ 850 milhões em emendas parlamentares, mas sem, segundo Almeida, destinar um valor significativo para Manaus.
“A fala ofensiva aos deputados federais atinge todos nós, deputados estaduais” disse Péricles, destacando que o papel principal dos parlamentares é fiscalizar o Executivo, e que ele próprio já deixou de encaminhar emendas impositivas para Manaus porque a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) não apresentou laudo técnico para validar a destinação do recurso.
Delegado Péricles disse ainda que os deputados não são obrigados a encaminhar as emendas orçamentárias para administração municipal, podendo ajudar a cidade encaminhando emendas para organizações sociais.
O deputado Wilker Barreto (UB) também participou do debate e lembrou que, em nível estadual, os deputados da Aleam contribuem para o bem-estar da população da capital, e como exemplo, lembrou que os deputados estaduais da 19ª Legislatura aprovaram o repasse mínimo de 50% do valor de suas emendas para saúde, e que ele mesmo, apenas em 2024, beneficiou a população da capital amazonense com cerca de R$ 19 milhões em emendas voltadas para a saúde. “Destinei emendas à Fundação Cecom e à Central de Medicamentos, porque a carga maior da saúde está na alta e média complexidade, que é concentrada em Manaus”, destacou Cidade.
O presidente afirmou, ainda, que destinar emendas a Manaus não quer dizer que tem que ser para a Prefeitura de Manaus. “Temos que deixar isso bem claro, para que a população entenda bem o fato que os deputados fazem a sua parte e dão sua contribuição”, afirmou o presidente, reforçando o seu compromisso de contribuir com a capital amazonense.
Os deputados Rozenha (PMB) e Sinésio Campos (PT) chamaram atenção à importância das emendas parlamentares, e pediram respeito para os legisladores, sejam estaduais e federais, ressaltando o alcance das emendas.