A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 635/2024, que busca instituir a Campanha Educacional “Fim de Jogo” no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). O objetivo da iniciativa é conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas, práticas que podem comprometer o desempenho escolar e afetar o bem-estar psicológico e social dos jovens.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e será encaminhado para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na retomada dos trabalhos legislativos, prevista para a primeira semana de fevereiro.
Segundo a parlamentar, o projeto visa alertar os estudantes sobre os riscos dessas atividades, que podem levar a problemas como ansiedade, depressão e isolamento.
“A ansiedade em ganhar dinheiro fácil e rápido por meio de apostas e cassinos on-line, como as ‘bets’ e o ‘Jogo do Tigrinho’, tem se manifestado de forma crescente e cada vez mais precoce entre a população, especialmente entre crianças e adolescentes. Além dos prejuízos financeiros e da dependência que essas práticas geram, o interesse por essas plataformas está prejudicando o foco nos estudos e no desenvolvimento saudável dos jovens”, explicou Débora Menezes.
Além de conscientizar, a proposta também busca promover atividades educativas que desenvolvam habilidades críticas e de autocontrole no uso de tecnologias, além de ajudar na identificação precoce de comportamentos compulsivos.
“A implementação de um programa educacional direto e didático é fundamental para prevenir o desenvolvimento de hábitos prejudiciais desde a infância. Este projeto visa criar uma cultura de uso responsável da tecnologia, com foco na prevenção ao vício em jogos de azar, ao mesmo tempo que oferece apoio às famílias para enfrentar esse desafio”, detalhou a deputada.
Por meio da campanha “Fim de Jogo”, a parlamentar espera promover a conscientização e a educação para que crianças e adolescentes tenham um futuro mais saudável e equilibrado.
“Ou seja, uma campanha educacional que vai respeitar os direitos das crianças e adolescentes, promovendo a conscientização e a educação para um futuro mais saudável e equilibrado”, concluiu Débora Menezes.