O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 135/2025, que propõe a criação do selo escolar de proteção integral à criança e ao adolescente. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a prevenção e o enfrentamento ao assédio e a crimes contra a dignidade sexual no ambiente escolar, em instituições públicas e privadas.
O projeto estabelece que o selo será concedido às escolas que capacitarem seus servidores para identificar, prevenir e combater situações de risco envolvendo crianças e adolescentes. A proposta prevê que a capacitação ocorra de forma contínua e que a instituição de ensino implemente campanhas educativas, protocolos de denúncia e medidas de acolhimento às vítimas.
Para Cabo Maciel, a escola deve ser um ambiente seguro e protegido, onde os alunos possam estudar sem medo ou intimidação. “As instituições de ensino precisam estar preparadas para atuarem preventivamente e garantir que nenhum estudante sofra qualquer tipo de violência. O selo representa um compromisso real com a segurança de nossas crianças e adolescentes”, destacou o parlamentar.
A certificação será solicitada voluntariamente pelas escolas junto ao órgão competente do Poder Executivo e, uma vez concedida, deverá ser fixada em local visível na entrada da instituição.
O projeto prevê que o Governo do Estado possa monitorar e incentivar as escolas que aderirem ao programa, reconhecendo boas práticas e promovendo ações que garantam um ambiente escolar mais seguro.
O requerimento segue em tramitação na Aleam e será avaliado pelas comissões responsáveis antes de ser submetido à votação em plenário. Cabo Maciel reafirmou seu compromisso em fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no Amazonas, reforçando a importância da participação ativa de toda a comunidade escolar na luta contra crimes dessa natureza.