O Projeto de Lei (PL) n° 39 de 2025, apresentado pelo deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), que propõe a criação de políticas estaduais de incentivo à implementação de telhados verdes em edificações no Amazonas, segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A iniciativa aguarda a emissão de parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O objetivo do projeto é promover a sustentabilidade urbana, melhorar a qualidade ambiental, reduzir a temperatura das construções e áreas residenciais, além de contribuir para a gestão das águas pluviais.
De acordo com o PL, entende-se como telhado verde a cobertura vegetal instalada sobre a laje ou telhado de edificações, que contribui para o conforto térmico e, consequentemente, para a economia de energia elétrica. Além disso, a instalação de telhados verdes ajuda no combate às ilhas de calor, comuns em áreas urbanas.
“Apesar dos benefícios que a implantação de telhados verdes pode trazer, os incentivos ainda são escassos em nível estadual. Por isso, a proposta se torna tão relevante”, destacou o parlamentar.
Dentre as diretrizes da política de incentivo do PL, a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas aos telhados verdes serão fomentados, além de serem promovidos incentivos econômicos e fiscais para a implementação do sistema.
A proposta também prevê a contribuição para a retenção e o retardamento do escoamento das águas pluviais, reduzindo o risco de enchentes e alagamentos; incentiva a biodiversidade urbana; estimula práticas de construção sustentável; e promove a consciência ambiental.
O deputado ressaltou que o projeto visa consolidar o compromisso do Estado do Amazonas com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, alinhando-se, ao mesmo tempo, às diretrizes de preservação ambiental e enfrentamento.