Nesta quarta-feira (5/2), o deputado estadual Felipe Souza (PRD) utilizou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para destacar a criação de dois Projetos de Lei que visam fortalecer a proteção e a segurança das mulheres no Estado. As propostas, de número 847 e 848, abordam medidas inovadoras para garantir o direito à legítima defesa de forma não letal e acessível.
O Projeto de Lei nº 848 estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz às armas de incapacitação neuromuscular, popularmente conhecidas como armas de eletrochoque, como instrumento de legítima defesa para mulheres. A proposta autoriza as residentes do Amazonas a adquirir, possuir e portar esse tipo de equipamento, com o objetivo de oferecer uma alternativa de proteção pessoal que não comprometa a integridade física de terceiros. O projeto surge em um contexto de aumento da violência contra as mulheres, buscando fortalecer sua autonomia e segurança.
Já o Projeto de Lei nº 847 dispõe sobre o uso e comercialização de sprays de extratos vegetais para a defesa pessoal de mulheres no Estado. A iniciativa visa implementar medidas práticas e eficazes para ampliar a proteção das mulheres, oferecendo um instrumento acessível, seguro e não letal de defesa. A proposta reflete a crescente preocupação com a segurança feminina, especialmente diante do aumento de casos de violência de gênero. Durante seu pronunciamento, o deputado Felipe Souza reforçou seu compromisso com a causa da defesa das mulheres.
“Com a aprovação desses dois Projetos de Lei, as mulheres poderão ter mais instrumentos de defesa. Sabemos que há pessoas que as agridem, e com isso, elas poderão se proteger de forma eficaz e não letal”, afirmou o parlamentar.
Felipe Souza tem se destacado por sua atuação em prol das mulheres, com diversos projetos que abrangem diferentes áreas, sempre com o objetivo de incentivar melhorias e promover maior estabilidade social. As novas propostas reforçam seu compromisso com a segurança e a autonomia das mulheres do Amazonas.