A deputada estadual Joana Darc (UB) votou favorável à Mensagem Governamental nº 19/2025, que tem o intuito de criar, na organização administrativa do Poder Executivo Estadual, a Secretaria de Estado de Proteção Animal (SEPET). A votação ocorreu nesta quinta-feira (13/2), em Sessão Ordinária, no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Médica veterinária e protetora dos animais desde os 15 anos, a parlamentar defende que a criação da pasta é de extrema importância para a causa animal no estado e, principalmente, para a inauguração do primeiro Hospital Público Veterinário do Amazonas, tendo em vista que a SEPET terá competência executiva para ser responsável pelo equipamento.
“Fico muito feliz com a criação desta pasta, pois isso é uma luta do meu mandato. Entrei na política pelos animais e, hoje, estamos fazendo história no Amazonas com a criação dessa secretaria, que será a responsável pela inauguração do primeiro Hospital Público Veterinário e da ampliação dos Castramóveis, levando políticas públicas para os animais do interior do Amazonas, e isso é só o início”, disse.
A parlamentar sugeriu melhorias na mensagem governamental para a criação da SEPET, com revisão técnica de médica veterinária. A proposta chegou à Aleam na segunda-feira (10/2), juntamente com as propostas de criação das Secretarias de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepa) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD).
Recriação da Secretaria da Pessoa com Deficiência
A deputada Joana Darc também pontuou a importância da recriação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Mãe de uma criança com síndrome de Down, a parlamentar considera uma vitória necessária para a causa PcD no estado, bandeira que levanta antes mesmo de ser da causa.
“Destaco também a importância de recriar essa pasta, pois essa vitória vai de encontro às pessoas com deficiência no Amazonas. A gente que tem a vivência de causa sabe como é difícil certas questões numa família atípica e, com a volta da secretaria, vamos conseguir dar auxílio a milhares de pessoas no estado”, ponderou.
Requerimentos
Em 2021 e 2023, Darc protocolou dois indicativos para que fosse recriada a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (à época chamada Seped), extinta em 2019, após reforma administrativa do Estado, sendo a pasta incorporada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Ainda em 2025, a parlamentar apresentou um indicativo ao Governo do Amazonas para criar a Sepet. Joana aproveitou a oportunidade para agradecer o governador Wilson Miranda Lima (UB), com a justificativa de fomentar projetos que ampliem o conhecimento científico, promovam o bem-estar animal e fortaleçam a saúde pública.
“Agradeço ao governador Wilson Lima por ter essa sensibilidade pela causa animal do Amazonas. Junto com este governo, conseguimos mais de 42 mil castrações de cães e gatos e construir do zero um hospital público para os animais. Além disso, por recriar a pasta voltada para as pessoas com deficiência”, finalizou.