Com o objetivo de combater o uso de cigarros eletrônicos no Amazonas, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 7.252, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante). A legislação estabelece diretrizes de conscientização e combate aos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) em instituições de ensino públicas e privadas amazonenses, priorizando a saúde dos jovens e a proteção contra os riscos associados ao consumo desses dispositivos.
Os DEFs, popularmente conhecidos como vapers ou e-cigarros, contêm substâncias tóxicas, muitas vezes misturadas com nicotina e aditivos saborizados que mascaram os perigos de seu uso. Apesar de proibidos no Brasil desde 2009, conforme resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso dos cigarros eletrônicos tem crescido entre os jovens, preocupando especialistas e autoridades de saúde pública.
A nova Lei determina ações como campanhas educativas, palestras e seminários para conscientizar a comunidade escolar sobre os perigos dos DEFs. Também prevê a divulgação de legislações existentes e o encaminhamento de usuários a tratamentos psicossociais e médicos, caso necessário.
Para viabilizar essas medidas, poderão ser firmadas parcerias entre órgãos governamentais, ONGs e empresas privadas. As campanhas deverão ser intensificadas durante a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no mês de agosto.
Segundo a deputada Mayra Dias, a Lei visa educar os jovens para que compreendam os riscos de dependência de nicotina e os prejuízos à saúde, incluindo doenças graves como câncer, problemas respiratórios e cardiovasculares.
“Conscientizar é o primeiro passo para mudar comportamentos e proteger nossa juventude. Essa Lei é um marco no combate a essa tendência perigosa, que exige ações urgentes e articuladas em defesa da vida”, afirmou Mayra.