Em 2024, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) liderou várias ações importantes para combater a violência contra as mulheres e promover a igualdade de gênero. Presidida pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), a Procuradoria atendeu 329 casos, oferecendo 253 orientações jurídicas e 522 atendimentos psicológicos.
Instituída por meio da Resolução Legislativa nº 960/2022, a Procuradoria tem o objetivo de garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como no combate à violência e à discriminação contra as mulheres na sociedade, acompanhando e orientando as vítimas de violência doméstica. Por isso, são realizadas diversas ações ao longo do ano, como palestras e cursos de capacitação.
A deputada Alessandra Campelo enfatizou que a Procuradoria tornou-se referência, no Estado, no acolhimento às mulheres vítimas de violência. “Com a Procuradoria da Mulher, a Assembleia Legislativa passou a ser um dos principais protagonistas da rede de proteção às mulheres no Amazonas. Por meio da Procuradoria, a Aleam passou a acompanhar casos de violência física, política, de gênero, feminicídio, relacionamentos abusivos, reconhecimento de paternidade e tantos outros. E isso só foi possível porque temos pessoas comprometidas em fazer tudo o que estiver ao alcance para que as mulheres vítimas de violência possam ter novas perspectivas”, disse a parlamentar.
O presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), é um grande incentivador do trabalho conduzido pela deputada Alessandra Campelo. “É um trabalho com grande importância social às mulheres. Enquanto estiver na presidência da Aleam, a Procuradoria da Mulher terá sempre as condições ideais para realizar suas atividades”, disse.
‘Procuradoras Legais’
Um exemplo das ações da Procuradoria é o projeto “Procuradoras Legais”, que tem o objetivo de difundir o conhecimento sobre os direitos das mulheres, explicar o trabalho desenvolvido pela rede de proteção e, sobretudo, informar e capacitar lideranças sobre como podem acessar os serviços ofertados pela Procuradoria Especial da Mulher da Aleam.
Em 2024, foram formadas 295 procuradoras legais, divididas em cinco turmas ao longo do ano. “O projeto é a extensão da Procuradoria, que atua nos bairros e nas comunidades da capital e do interior”, explica a deputada Alessandra.
O presidente Roberto Cidade destacou o trabalho realizado no projeto. “É um projeto muito significativo que precisa ser implementado em todos os bairros de Manaus e, depois, expandido aos municípios do Amazonas. É necessário preparar as mulheres para que possam ser multiplicadoras de informações sobre seus direitos e a questão da violência”, avaliou Cidade.
Palestras
Outro exemplo foi a palestra realizada pela equipe técnica da Procuradoria para os servidores da Delegacia Geral. Foram mostradas técnicas de acolhimento, escuta ativa e rede de apoio para mulheres vítimas de violência doméstica.
Intercâmbio
A Procuradoria participou de eventos internacionais, como o V Seminário de Violência Doméstica, em São Paulo, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em Pernambuco. Além disso, representantes da Procuradoria visitaram Madrid (ESP), para conhecer o sistema jurídico e as práticas de intervenção e acolhimento do país.
A Procuradoria esteve presente em mais de 50 eventos em diversas cidades do Amazonas, promovendo pautas de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio
Ações
A Procuradoria atuou, ainda, nas campanhas “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, “Agosto Lilás” e realizou ações externas como a que foi realizada no Turistódromo de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), durante o Festival Folclórico, no mês de junho.