Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Portal O Governo
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
Portal O GovernoPortal O Governo
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Aleam

Balanço: Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Aleam fecha atividades de 2023 com dados recordes

20/12/2023
Balanco Comissao de Constituicao Justica e Redacao da Aleam fecha atividades de 2023 com dados recordes
Compartilhar

Considerada a principal comissão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recebeu 1.338 proposituras para análise e conduziu um total de 39 reuniões em 2023, sendo considerado um recorde nas atividades dos últimos anos da comissão.  A CCJR concluiu os trabalhos nos dois últimos biênios, ou seja, em quatro anos, com 2.762 projetos analisados, uma média de 690 proposituras apreciadas ao ano.
Presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), a CCJR, que conta com mais seis parlamentares como membros e outros três como suplentes, é a “porta de entrada” de toda matéria legislativa que tramita na Casa. O deputado Péricles destacou o trabalho recorde realizado este ano por todos os membros da CCJR, atribuindo o bom resultado de 2023 à implantação das sessões virtuais.
“A CCJR vem realizando um trabalho sério e efetivo ao longo dos últimos cinco anos. Este ano conseguimos manter o fluxo de trabalho, após implementarmos as sessões virtuais, o que resultou nesse dado recorde de projetos analisados. Em 2024 iremos seguir os trabalhos de forma concreta, com o mesmo ritmo de 2023, para mantermos a celeridade na análise dos projetos na Aleam”, pontuou, ressaltando o fortalecimento da comissão que zela pela legalidade e constitucionalidade dos projetos apresentados pelos parlamentares na Aleam.
Dados
Dentre as 1.338 proposituras analisadas, incluindo Projetos de Lei Ordinárias, Projetos de Resolução Legislativa, Projetos de Leis Complementares, de Decretos Legislativos e Proposta de Emenda à Constituição, 1.031 receberam aprovação com pareceres favoráveis dos membros da comissão, seguindo o processo legislativo e sendo encaminhados à respectiva comissão temática. Desses, 307 projetos foram arquivados devido a algum vício ou inconstitucionalidades identificadas.
Além disso, a CCJR conduziu um total de 29 Reuniões Ordinárias, cinco Reuniões Extraordinárias e cinco Reuniões Virtuais, utilizando o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Relatorias
Sobre o quantitativo de pareceres relatados pelos membros da comissão, o presidente da CCJR, deputado Delegado Péricles, foi relator de 380 projetos; a deputada Débora Menezes, vice-presidente da Comissão, foi designada relatora em 142 projetos; já a deputada Alessandra Campêlo foi designada relatora em 121 projetos; o deputado Carlinhos Bessa ficou responsável em elaborar o parecer de 207 projetos; o deputado Felipe Souza foi designado relator em 164 projetos; o deputado Thiago Abrahim relatou 129 projetos, e deputado Wilker Barreto analisou 142 projetos.
Sobre a CCJR
Desde 2019, com a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa nº 50/2019, todas as matérias, ainda em regime de urgência, passarão obrigatoriamente pelo crivo da CCJR antes de seguir para as demais comissões no trâmite legislativo e, finalmente, ser apreciado em plenário pelos deputados.
A CCJR tem como atribuições verificar o aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à apreciação da Assembleia Legislativa e de matérias que lhe sejam encaminhadas; estabelecer direitos e garantias fundamentais, a organização do Estado e de seus poderes e as funções essenciais à justiça; verificar a criação, incorporação, fusão, subdivisão, desmembramento e intervenção estadual em Município, e por fim, a redação final de proposições.

Termos encontrados ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Garantia da dignidade protecao integral e promocao social a mulher sao aspectos presentes nas Leis de autoria do presidente Roberto Cidade Foto Rodrigo Brelaz
Aleam

Garantia da dignidade, proteção integral e promoção social à mulher são aspectos presentes nas Leis de autoria do presidente Roberto Cidade

07/03/2025
Para Comandante Dan a desigualdade de Manaus comeca no interior do Estado 1024x576 1
Aleam

Para Comandante Dan, a desigualdade de Manaus começa no interior do Estado

07/03/2025
Procuradora Especial da Mulher da Aleam deputada Alessandra Campelo participa de evento internacional
Aleam

Procuradora Especial da Mulher da Aleam, deputada Alessandra Campelo, participa de evento internacional

07/03/2025
Diretoria de Assistencia Social da Aleam prepara acao para Dia da Mulher Foto Alberto Cesar Araujo 1024x683 1
Aleam

Diretoria de Assistência Social da Aleam prepara ação para Dia da Mulher

07/03/2025
Deputado Mario Cesar Filho conquista atendimento especializado para autistas nos CAICs do Amazonas Foto Leandro Cardoso 1024x774 1
Aleam

Deputado Mário César Filho conquista atendimento especializado para autistas nos CAICs do Amazonas

07/03/2025

Adjuto Afonso reforça apoio ao Carnaval do grupo ‘União dos idosos de Petrópolis’

01/03/2025
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Portal O GovernoPortal O Governo