O incentivo à leitura e a utilização das escolas como espaço cultural e esportivo são objetos, respectivamente, dos Projetos de Lei (PLs) nº 332/2024 e nº 326/2024, que iniciaram nesta quinta-feira (16/5) prazo de três dias na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O PL nº 332/2024, apresentado pelo deputado Cristiano D’Angelo (MDB), propõe diretrizes de fomento às feiras literárias e festivais do livro no Amazonas, com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que valorizem a continuidade da cultura literária, elevando e aprofundando o seu nível profissional, social e econômico.
“Tais eventos são uma combinação de cultura, educação e paixão pela literatura, contribuindo para o enriquecimento do cenário literário dentro do estado”, afirma o autor do PL.
Já o PL nº 326/2024, do deputado Abdala Fraxe (Avante), prevê o projeto “Escola Aberta” durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer, na rede pública de ensino estadual.
O projeto visa uma interação das famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola, com a permissão de acesso à suas dependências durante os finais de semana e períodos de recesso escolar, aos alunos e membros da comunidade para o desenvolvimento de atividades culturais e esportivas.
Segundo o parlamentar, a abertura das escolas em áreas vulneráveis nos finais de semana e durante as férias escolares tem se tornado prática comum em muitos estados brasileiros, e os resultados são animadores em relação à redução da violência na comunidade e sensível diminuição, entre os alunos, dos casos de indisciplina, furtos, agressões, uso de drogas, vandalismo e depredação das instalações escolares.
“A valorização da escola como espaço alternativo para a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer demonstram que há um notável aumento do interesse da comunidade em relação à instituição educacional”, afirma Fraxe, destacando que, a partir dessa ligação, a comunidade passa a proteger e a cuidar do espaço escolar com maior zelo, “diante da constatação de que a medida resguarda os alunos e demais participantes desses programas das situações de risco que ocorrem para além dos muros escolares”.
Observatório
O enfrentamento à violência contra as mulheres é uma questão de extrema relevância e urgência que demanda ações coordenadas e efetivas por parte do Estado e da sociedade como um todo. Com esse entendimento, a deputada Alessandra Campelo (Podemos) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 32/2024, instituindo, na Casa Legislativa, o Observatório da Violência contra a Mulher.
Para a deputada, presidente da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, a criação do Observatório é uma medida estratégica e necessária para promover a proteção e garantia dos direitos das mulheres; por meio do monitoramento, coleta e análise de dados sobre as violências praticadas contra as mulheres no estado.
“A partir do Observatório podemos promover a integração entre os diversos órgãos que atuam na denúncia, investigação, julgamento e acolhimento de vítimas, visando uma atuação mais eficiente e articulada no enfrentamento desse grave problema social”, explicou Campelo.