Entre 2023 e 2024, a Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), alcançou mais de 32 mil pessoas no Estado com palestras, projetos, campanhas educativas e atendimentos na capital e interior.
“Ao longo desses anos, temos trabalho aqui na Assembleia Legislativa para a proteção das nossas crianças. Fizemos Projetos de Leis, inclusive, estamos fazendo uma consulta com o nosso jurídico para que as pessoas que abusaram de crianças não assumam cargos comissionados no nosso Estado. As pessoas precisam se conscientizar que o público infantojuvenil não pode ser abusado”, disse o deputado João Luiz.
O parlamentar ressalta, que o Dia das Crianças, que é comemorado neste sábado (12/10), é um dia de reflexão.
“É um dia em que a população precisa refletir, que lugar de criança é brincando e estudando. Manaus precisa de mais espaços de lazer para este público”, afirma.
João Luiz também é autor das Leis nº 6.454/2023, que dispõe sobre a implantação do aplicativo Infância Protegida e nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas.
‘Ei, Te Orienta’
João Luiz é autor da campanha “Ei, Te orienta!Aliciar, molestar e violentar crianças, não é cultura, é crime!”, que já alcançou 23.940 pessoas na capital e interior do Amazonas.
Emenda parlamentar
O republicano destinou emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os policiais civis.
Números
O deputado João Luiz, por meio da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam, criou os Projetos Mobilização, Inclusão e Transformação (MIT) + Cidadania da Aleam, que teve 3.786 atendimentos e Preparar, Realocar, Orientar, Adolescentes e Jovens (Proaj), que alcançou 1.059 pessoas.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc), da Polícia Civil do Amazonas (PCAM) também alcançaram 4.180 pessoas com palestras de crimes de cyberbullying para estudantes da capital e interior do Estado.