A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (5/11), o Projeto de Lei nº 768/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), que institui um protocolo de atendimento ambulatorial específico para o tratamento da obesidade e síndrome metabólica pediátrica em todos os Centros de Atenção Integral à Criança (CAICs) e unidades de saúde que oferecem atendimento regular de médicos endocrinologistas.
A iniciativa surge em resposta a um cenário alarmante. De acordo com o Atlas Mundial da Obesidade 2023, até um terço das crianças e adolescentes brasileiros poderá enfrentar a obesidade até 2035, o que torna o problema uma questão de saúde pública já reconhecida pelo Ministério da Saúde. A prevalência da síndrome metabólica na infância e adolescência, associada ao aumento da obesidade, também eleva os riscos de doenças cardiovasculares e diabetes na vida adulta.
O protocolo aprovado enfatiza a importância de um tratamento multidisciplinar, destacando o papel essencial do acompanhamento a longo prazo por endocrinologistas. Esses especialistas são responsáveis por avaliar o impacto do ganho de peso na saúde, investigar suas causas e identificar possíveis comorbidades por meio de exames detalhados.
“Precisamos agir de forma preventiva e eficaz. A obesidade é uma doença crônica que requer acompanhamento contínuo e tratamento adequado, principalmente na infância e adolescência, onde podemos evitar que complicações mais graves se desenvolvam na vida adulta. É fundamental proporcionar a essas crianças e jovens o acesso a um tratamento digno e especializado, pois isso refletirá diretamente em uma melhor qualidade de vida e em um futuro mais saudável”, ressaltou Mayara Pinheiro.
Com a aprovação do PL, a deputada reforça seu compromisso em garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a um atendimento especializado e contínuo, promovendo a prevenção e o tratamento adequado da obesidade e da síndrome metabólica, em uma abordagem mais abrangente e eficaz no enfrentamento desses desafios de saúde.
O projeto seguirá para sanção do Governo do Amazonas.