Autora do Projeto de Lei (PL) n° 1.066/2023, que institui diretrizes para a implantação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência (PcDs) e neurodivergentes, a deputada estadual Joana Darc (UB) defende que a integração social do público-alvo da propositura é fundamental para o desenvolvimento do paciente.
Para a parlamentar, que é mãe atípica de uma criança com Síndrome de Down, a propositura é um avanço significativo na luta por mais espaços de inclusão social e assistência profissional para a causa da pessoa com deficiência no Amazonas.
“Essa proposta traz a importância do acompanhamento dessas pessoas neurodivergentes e PcDs em vários espaços no Amazonas, sabendo que o diagnóstico precoce é fundamental para o desenvolvimento social. Quanto mais cedo pessoas autistas, por exemplo, tiverem seus respectivos atendimentos sendo realizados, maiores serão as chances de integração social”, justificou.
A proposta pretende auxiliar e facilitar a utilização dos serviços públicos existentes, por parte da população com deficiência e neurodivergentes.
O PL n° 1.066/2023, aprovado na última terça-feira (5/11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), segue para sanção governamental.
Neurodivergentes
De acordo com o texto da propositura, um indivíduo neurodivergente apresenta um funcionamento neurocognitivo atípico, ou seja, um funcionamento fora da média esperada. Isso inclui pessoas diagnosticadas com dislexia, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e síndrome de Tourette, por exemplo.
Atendimento especializado
A implantação das diretrizes possuirá atendimento psicossocial, médico e agendamento de consultas, além de ações e programas de inclusão em modalidades esportivas e de inclusão social. O PL destaca os atendimentos especializados com profissionais capacitados, como fonoaudiologia, pediatria, fisioterapia, psicologia e neurologia.
Presidente da Comissão de Proteção aos Animais, a deputada Joana Darc ainda defende que as atividades possam ser feitas em conjunto com entidades que promovam a interação, recuperação e tratamento de PcDs e neurodivergentes em terapias com animais.
“Os animais são essenciais para auxiliar na melhoria do bem-estar físico, emocional e psicológico das pessoas, principalmente crianças. Esse tipo de terapia é aplicada no Amazonas e, por meio dessa proposta, vamos ampliar a terapia assistida por animais. Inclusive, sou uma grande defensora desse método, pois une duas causas que luto no Estado”, afirmou.
A proposta defende que o Poder Executivo poderá firmar convênio ou parceria com organizações e instituições para a realização de trabalhos e projetos de desenvolvimento intelectual e motor destas pessoas.