No “Janeiro Branco”, mês alusivo da saúde mental e emocional, o presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) e da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos), destaca que tem realizado ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) ações do “Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio” e “Prevenção é Solução” em nível estadual e nacional.
“Estamos trabalhando no Poder Legislativo para levar informação e melhorar a saúde mental das pessoas. Temos produzido Leis, enviado requerimentos ao Governo do Amazonas e realizado ações no Amazonas e em outros estados do Brasil”, disse o deputado João Luiz.
O parlamentar é autor da Lei nº 6.752/2024, que institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada “Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio”, que já alcançou mais de 6 mil pessoas no Estado. A ação também foi realizada na Bahia e Rio Grande do Sul.
Também é autor do Projeto de Lei (PL) nº 659/2024, que dispõe sobre a inserção obrigatória de mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro emitidas pela concessionária de energia elétrica do Amazonas.
O republicano levou para o Amazonas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Roraima, o Simpósio Prevenção é Solução, que contou com palestras de autoridades e especialistas com o intuito de discutir os casos de depressão, suicídio, saúde mental e combate ao uso de drogas, como forma de evitar o avanço destes problemas sociais.
Reunião técnica
Em março do ano passado, como presidente da Fenapred, o deputado João Luiz realizou uma reunião técnica no miniplenário Cônego Azevedo para criação da Rede de Apoio à Saúde Mental.
Requerimento
João Luiz propôs ao Governo do Amazonas, o Requerimento de nº 483/2023 para a instalação de grades e telas de proteção na ponte Jornalista Phelippe Daou (ponte Rio Negro), com o objetivo de coibir suicídios na localidade.
PEC
O deputado João Luiz também é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2023, que altera o parágrafo único do artigo 249 da Constituição do Estado do Amazonas (destinação de recursos para atender à saúde mental indígena).