A Sessão Plenária desta quarta-feira (5/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve discussões acerca de temas fundamentais à segurança pública, à saúde e à proteção das mulheres no Estado.
O deputado Comandante Dan (Podemos) subiu à tribuna para falar sobre a atual situação da segurança pública no Amazonas. “Temos buscado construir uma estrutura de defesa jurídica para garantir que os policiais, tanto civis quanto militares, possam atuar nas ruas com segurança e com suas prerrogativas resguardadas”, afirmou.
Além disso, o parlamentar defendeu punições mais severas para infratores, que atentam contra a autoridade policial, não apenas no âmbito penal, mas também nas esferas administrativa e cível.
“Seguiremos trabalhando para que cada policial militar, policial civil, bombeiro militar, perito, agente penal, policial penal, policial federal e rodoviário federal, bem como os membros das Forças Armadas que, em determinadas situações, exercem poder de polícia, sintam-se protegidos e respaldados no cumprimento de suas funções. Um sistema de proteção social eficiente exige investimentos robustos na prevenção da violência. Afinal, perseguir criminosos é mais caro e menos eficaz do que evitar que o crime aconteça”, completou.
Ministra da Saúde
O deputado Sinésio Campos (PT) repercutiu a visita da ministra da Saúde, Nísia Trindade, à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Tarumã, junto com a administração municipal.
“Em seguida, a ministra acompanhará o governo estadual no Barco-Hospital São João XXIII, que está ancorado a quatro horas de Novo Airão, realizando cirurgias e oferecendo atendimento médico a comunidades ribeirinhas”, comentou.
Proteção animal
A deputada Joana Darc (UB), em seu discurso, disse estar feliz com a decisão do governador Wilson Lima (UB) de transformar o Departamento de Bem-Estar Animal, na Secretaria de Proteção Animal.
“Essa mudança representa um avanço significativo, pois permitirá a ampliação e o fortalecimento das políticas públicas para os animais. Não podemos permitir que protetores e Organizações Não Governamentais (ONGs) tenham que tirar dinheiro do próprio bolso para recuperar um animal vítima de violência”, declarou.
De acordo com a deputada, com essa nova estrutura, haverá expansão de serviços de castração. “Nos últimos três anos, realizamos mais de 40 mil castrações. Para se ter uma ideia, o número equivale ao que algumas prefeituras não conseguiram fazer em uma década. Isso significa que evitamos o nascimento de cerca de 400 mil novos animais nas ruas, reduzindo a superpopulação e os problemas decorrentes”, comemorou.
Defesa das mulheres
Em seu pronunciamento, o deputado Felipe Souza (PRD) falou sobre dois Projetos de Lei de sua autoria que estão em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Segundo o parlamentar, ambos os projetos têm como objetivo fortalecer a defesa pessoal das mulheres do estado e contribuir para a redução da violência de gênero.
“O primeiro PL autoriza o uso de spray de pimenta para que as mulheres possam se defender em casos de agressão e violência. O segundo pretende permitir a importação, aquisição e porte de armas de eletrochoque, conhecidas como tasers, para defesa pessoal. Essas armas não letais podem ser um importante instrumento de proteção para as mulheres, ajudando a impedir agressões e proporcionando meios para que elas possam reagir em situações de risco”, afirmou.
“Sabemos que o número de casos de violência contra a mulher no Amazonas é alarmante e precisa ser combatido de forma enérgica. Como parlamentares, temos a responsabilidade de criar leis e implementar medidas eficazes que não apenas punam os agressores, mas também fortaleçam a segurança e a autonomia das mulheres”, complementou Felipe Souza.