A deputada estadual Débora Menezes (PL) alertou para o preocupante aumento de 42,9% nos casos de estupro no Amazonas em 2024. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram registrados 1.552 casos, tendo como principais vítimas mulheres, crianças e adolescentes.
A parlamentar destacou que muitos desses casos chegaram à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e foram acompanhados pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, no qual é coordenadora.
“Diante desses números alarmantes, não podemos nos omitir. Pelo contrário, devemos agir com ainda mais firmeza e garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes. Quero parabenizar a atuação incansável da rede de proteção, dos conselheiros tutelares, delegados da Depca, defensores públicos, juízes e demais instituições que trabalham incansavelmente no combate a esse tipo de violência em nosso Estado”, ressaltou.
Balanço das ações
A deputada também apresentou um balanço do trabalho realizado pelo Núcleo de Proteção, que, desde sua criação, vem desempenhando um papel essencial na defesa da infância e da adolescência.
Conforme Débora, foram mais de 120 casos de violência infantil acompanhados diretamente, 237 visitas técnicas realizadas por assistentes sociais e psicólogos, mais de 15 mil crianças e adolescentes atendidos por meio de palestras preventivas e campanhas educativas em escolas de Manaus e do interior do Estado.
“O Núcleo de Proteção tem feito um trabalho incansável. No último final de semana, acompanhamos um caso revoltante: um senhor que tentou beijar uma criança à força no bairro Cidade Nova. Esse episódio reforça a necessidade de alertarmos pais e responsáveis para não deixarem crianças desacompanhadas. Somente com vigilância e conscientização poderemos combater esse crime tão devastador e que deixa traumas irreversíveis em nossas crianças”, afirmou Débora Menezes.
Projetos de Lei em Defesa da Infância
A deputada também destacou os esforços legislativos para combater crimes contra crianças e adolescentes. Ao longo de seu mandato, apresentou 22 Projetos de Lei voltados exclusivamente à proteção desse público. Entre eles, a Lei Estadual nº 7.346/2024, que criou o Cadastro de Pedófilos no Amazonas, impedindo que abusadores reincidentes convivam livremente na sociedade.
“Quero informar a sociedade que também assumi a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esse será mais um instrumento fundamental do Poder Legislativo para ampliar nossas ações, fortalecer a rede de proteção e garantir que nossas crianças tenham justiça”, concluiu a deputada.