A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu, na segunda-feira (17/2), por meio de propositura do deputado Daniel Almeida (Avante), Audiência Pública para debater as vantagens e desvantagens da gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), na saúde do Estado.
A audiência contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), médico Mário Viana; presidente do Conselho Federal de Medicina, Ademar Carlos Augusto; do Conselho Estadual de Medicina, Gilson Aguiar, e representantes do Governo do Estado, além da sociedade civil.
Relatório aponta irregularidades
Durante a audiência, o deputado Daniel Almeida destacou o relatório feito pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), que levantou 23 pontos de divergência.
“Os pontos que foram destacados abordam diversas irregularidades, desde a ausência de registros regulares junto ao CRM, falta de cirurgiões suficientes para todos os plantões, inconsistências flagrantes no número de leitos disponíveis na unidade, dentre outras irregularidades”, enumerou Almeida.
Críticas à implantação das Organizações Sociais
O representante do Conselho Estadual de Saúde ressaltou que o processo de implantação da Organização Social Agir se deu de forma apressada.
“O nosso arcabouço jurídico recomenda que tenhamos conhecimento de todas as decisões e implantações que a gestão queira realizar. Não é correto que o colegiado apenas acompanhe um processo de transição, que foi feito completamente errado”, afirmou Aguiar.
Mário Viana subiu à tribuna para agradecer a oportunidade da audiência. “Gostaria de parabenizar o deputado Daniel Almeida por realizar a Audiência Pública e realmente dar voz ao povo, e dizer que a saúde deve existir como um direito do cidadão e dever do Estado”, afirmou.
Viana destacou que, na maioria dos Estados, a implantação do sistema de gestão com organizações sociais resultou em inúmeros processos de desvio de dinheiro.
O conselheiro Federal de Medicina, Ademar Carlos Augusto, representando o Conselho Federal de Medicina, ressaltou que a preocupação do governo era reduzir custos. “A preocupação do governador é de reduzir custos, mesmo que isso custe vidas”, declarou o conselheiro.
Participação da população
Marlyson Coelho, que estava participando na plateia, fez um desabafo relatando que precisou de uma prótese e o Hospital 28 de Agosto não tinha. “A minha vida mudou quando sofri uma tentativa de assalto. Fui para o 28 de Agosto, e a promessa era que eu faria uma cirurgia com prótese. No entanto, o hospital não possuía a prótese e colocaram um espaçador de cimento, e meu braço foi ficando rígido, me deixando impossibilitado de trabalhar”, declarou Marlyson.
As intervenções dos presentes reforçaram a preocupação com a implantação das Organizações Sociais e seus reflexos na saúde pública.
A abertura para a participação popular e o compromisso do deputado Daniel Almeida em buscar soluções viáveis para a saúde pública foram aspectos esperados pelos cidadãos presentes.
“A voz da população é fundamental nesse processo. Estamos aqui para ouvir e unir esforços em prol de uma saúde melhor para o Amazonas. Precisamos de soluções concretas que realmente atendam aos anseios da sociedade. Seguiremos acompanhando os desdobramentos dessa discussão para que as necessidades da população sejam consideradas”, concluiu o parlamentar.